AVISO DE PRIVACIDADE DA CRCA CONTABILIDADE

Última Atualização: 03 de novembro de 2022.

Seja bem-vindo (a)!! A CRCA CONTABILIDADE, empresa do ramo de escritório de contabilidade, sediada em Cuiabá-MT, no exercício de sua responsabilidade como controladora de dados pessoais, apresenta o nosso Aviso de Privacidade, onde você compreenderá como seus dados pessoais serão tratados e para quais finalidades eles serão usados. 

Antes de começarmos, reforçamos com você nosso compromisso com a sua privacidade e proteção de dados, isto é muito valioso para nós. Aqui na nossa empresa, a privacidade está inserida no centro dos processos e enraizada na nossa cultura organizacional. Comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais quando você utiliza o nosso site.

Recomendamos a leitura atenta do presente Aviso de Privacidade para que a sua decisão de permitir ou não a coleta e tratamento de seus dados pessoais e de os manter conosco, seja livre, esclarecida e voluntária.

O presente Aviso de Privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação do nosso Aviso será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços da CRCA CONTABILIDADE. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. 

  • QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS

A CRCA CONTABILIDADE é uma empresa que teve início em 1995, contando com 27 anos de experiência, e possui como meta atender as demandas individuais de seus clientes, primando sempre pela satisfação e sigilo absoluto das informações com sistemas contábeis de ponta.

  • CONTROLADORA DE DADOS

A controladora é o agente responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e por definir a finalidade deste tratamento. Entre essas decisões incluem-se as instruções fornecidas aos operadores contratados para realização de um determinado tratamento de dados pessoais.

A CRCA CONTABILIDADE atua como Controladora de Dados Pessoais da sua unidade.

Seus dados: CRCA CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.807.133/0001-28, com sede na Rua Professor João Félix, 312, Lixeira, CEP 78.008-435, Cuiabá-MT.

  • TERMOS E DEFINIÇÕES:

Alguns dos termos que você pode encontrar em nosso Aviso de privacidade:

Privacidade: é o direito à reserva de informações pessoais e da própria vida pessoal.

Dados pessoais: é considerado dado pessoal qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa que esteja viva, tais como: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, cartão bancário, renda, histórico de pagamentos, hábitos de consumo, preferências de lazer; endereço de IP (Protocolo da Internet) e cookies.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Agentes de Tratamento: o controlador e o operador.

Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. É aquele que decide os elementos chaves do processamento e possui influência sobre o processamento, geralmente tem vantagem comercial ou benefício financeiro com o tratamento de dados.

Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado de dados: é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Titular: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Compartilhamento: o uso compartilhado de dados pode ser entendido como qualquer comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais.

Retenção: é o armazenamento contínuo de dados de uma organização conforme as definições do negócio. 

Descarte: é uma forma de eliminar os dados pessoais coletados dos titulares  que já cumpriram a sua finalidade e não têm mais função.

Autoridade nacional: é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional – ANPD.

Finalidade: é a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

Transparência: é a garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

Uso compartilhado de dados: é a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Segurança: é a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Prevenção: é a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

Incidente de Segurança:  é qualquer evento que leva à destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a dados, pessoais ou não, processados, transmitidos ou armazenados.

Término do tratamento de dados: pode ocorrer nas hipóteses de verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada; de fim do período de tratamento; de comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento conforme disposto no § 5º do art. 8º da LGPD, resguardado o interesse público; ou de determinação da autoridade nacional, quando houver violação ao disposto na LGPD.

Transferência internacional de dados: é a transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: é a documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.

 

Cookies: são pequenos arquivos criados por sites que você visita e que são salvos no seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, por meio do navegador.

Pixels: são pequenas porções de código que usamos como parte de nossos sites.

Anonimização: a anonimização é uma técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa. Essa técnica resulta em dados anonimizados, que não podem ser associados a nenhum indivíduo específico.

Eliminação: é a exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

  • QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

Para a prestação dos nossos serviços de maneira eficiente, realizamos o tratamento de dados pessoais, sendo que a natureza da informação coletada dependerá dos serviços que o cliente utiliza ou da finalidade do interessado ao acessar os nossos canais:

CATEGORIAS DOS DADOS

OS DADOS PESSOAIS

Dados pessoais (cliente)

nome completo, e-mail, CPF, endereço e número de telefone, data de nascimento, título de eleitor, CPF do cônjuge, nome dos filhos e CPF dos filhos.

Dados de cadastro de usuário nos sistemas

nome, foto e e-mail corporativo.

Dados de interessados por vagas

e-mail, nome, idade, número de celular, cidade, redes sociais e formação profissional.

Dados enviados nos currículos de forma voluntária

e-mail, nome, idade, número de celular, cidade, redes sociais, formação profissional, experiência profissional, foto, CNH, CTPS e documento militar.

Dados relacionados à nota fiscal

nome, CPF, endereço, e-mail e telefone.

Dados para contratação de colaboradores

RG, CPF, PIS, CTPS, nacionalidade, cor, tipo sanguíneo, titular de eleitor, endereço, estado civil, dependentes, exame admissional, CNH e exame toxicológico (motorista), dados bancários, nome dos pais, imagem e geolocalização (sistema ponto eletrônico e no caso de home office).

Dados de lançamento contábil

CPF, RG, endereço, estado civil, data de nascimento e nacionalidade.

Dados relacionados aos benefícios previdenciários 

atestado, nome e exames médicos.

Dados relacionados nos convênios

nome, data de nascimento,CPF, sexo, nacionalidade, estado civil, PIS, cartão do SUS, nome dos pais, dados sobre o emprego e endereço.

Dados para contratação como prestadores de serviços

nome, CPF, RG, estado civil, e-mail, endereço, assinatura com IP do computador e biometria (certificado digital).

Dados solicitados por órgãos públicos

nome, RG, CPF, CNH, endereço, e-mail, telefone, nome dos pais e estado civil.

Dados relacionadas ao dependente (inclui filho quando criança)

nome, idade e autorização dos pais ou responsável.

Dados de pagamento 

RG, CPF, PIS, CTPS e nome completo.

Dados demográficos 

idade, sexo, país, nacionalidade, CEP e cidade.

Dados de rede social

identificação de conta em redes sociais, foto de perfil e demais dados publicamente disponíveis.

Dados coletados por meio de uso dos sistemas de televisão de circuito fechado e outros sistemas de segurança

Dados de imagens, vídeo via câmeras de segurança, localizadas em áreas públicas do escritório, como corredores e entradas.

Dados relacionados ao seu uso e sua interação com o nosso site

cookies, beacons e pixels.

Não coletamos dados que digam respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.

  • QUAL A FINALIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES

A CRCA CONTABILIDADE prioriza a segurança das suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de dados – Lei n.º 13.709/2018, utilizando as seguintes bases legais para processamento dos dados pessoais: 

Base Legal

Finalidade

Consentimento do titular

Contamos com essa base legal para selecionar candidatos para preenchimento de vaga no escritório; avaliar para vaga informada; selecionar candidato via formulário Fit Cultural; candidatar a eventual vaga disponível; operacionalizar convênio; solicitar permissão/autorização do que autoriza ao acessar o site do escritório.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Contamos com essa base legal para cumprir com as determinações legais (quer em lei federal, estadual ou municipal), como por exemplo, preencher a declaração que a Receita Federal exige; lançar contabilmente o capital social da empresa; efetivar contratação de empregado; contratar estagiário; gerir a gestão e controle de pagamentos; gerir controle de ponto; registrar no sistema Dominio para exportação para o E-social; controlar faltas e ausências; requerer auxílios; registrar os valores financeiros; regularizar juridicamente a contratação; gerar o CAT; informar ao E-social das contratações; emitir contrato de prestação de serviço; apurar impostos; controlar fluxo de caixa; emitir nota fiscal; cadastrar colaborador para ter acesso a benefício legal; formalizar a empresa na RedeSim; abrir associação perante o cartório; formalização de cadastro na SEFAZ; alterar situação cadastral e contrato social; expedir alvará para pessoa física; solicitar certidão do fisco; atualizar cadastro no INCRA e na Receita Federal.

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato

Contamos com essa base legal para conferência dos valores da importação da folha; conferir valor de distribuição de lucros para lançamento na contabilidade e preenchimento da DIRF; enviar os holerites junto com os documentos da movimentação contábil da empresa; lançar contabilmente as despesas dos clientes; coletar informações para cadastrar na Receita Federal; entregar declaração de IRPF; cadastrar usuário no sistema GESTTA; confeccionar contrato de trabalho, calcular folha; demitir e reflexos; abrir requerimento no sistema do INSS; cobrar financeiramente o cliente; incluir pessoas no plano de saúde; acessar sistemas públicos; assinar documentos de produtor rural; consultar situação fiscal de cliente; consultar o sistema para acesso às notas fiscais eletrônicas; gerir a documentação para os setores do escritório; cadastrar usuário no sistema.

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitragem

Como meio de provas para utilização em processos judiciais, administrativos e/ou de arbitragem.

Proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro

Garantir a segurança do titular.

  • QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Seguem abaixo todos os direitos relativos à proteção de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados que você possui:

Direito de acesso: permite requisitar e acessar uma cópia dos seus dados pessoais utilizados pela CRCA CONTABILIDADE.

Direito de retificação: permite solicitar a correção e/ou retificação de suas informações pessoais, caso identifique esta necessidade.

Direito de exclusão: permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais. Os dados coletados serão excluídos assim que requisitar (se for possível) ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da aplicação. 

Direito de oposição ao processamento: você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. 

Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

Direito à portabilidade: forneceremos a terceiros que você escolher, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, quando possível de ser compartilhado sem prejudicar os direitos empresariais da aplicação.

Direito de retirar o seu consentimento: você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos deste Aviso de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

Direito à revisão de decisões automatizadas: você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. 

Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. 

A CRCA CONTABILIDADE responderá a todas as solicitações dentro do prazo legal, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados e/ou regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail: contato@crcacontabilidade.com.br.

  • COMO COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES

A CRCA CONTABILIDADE compartilha os dados dos clientes apenas para as finalidades mencionadas e jamais venderemos os dados ou enviaremos para outras empresas ou parceiros, com objetivo de obter alguma vantagem. Muito pelo contrário, pois os dados dos clientes são preciosos para nós.

Qualquer compartilhamento das informações ocorrerá de forma segura, visando preservar a sua privacidade. Nós compartilhamos somente os dados necessários para uma específica finalidade com determinadas empresas e organizações que podem incluir:

DADOS COMPARTILHADOS

COM QUEM

FINALIDADE

Informações pessoais da declaração de renda

Sistema G e Gestta; e-mail e WhatsApp

Conferir valor de distribuição de lucros para lançamento na contabilidade e preenchimento da DIRF.

Informações pessoais do holerite

Sistema G e e-mail

Cumprir obrigação legal e comprovar pagamento.

Informações pessoais do lançamento dos recibos e notas fiscais emitidos – pessoa física; 

Sistema Domínio e Conta Azul, Pasta G e sistema Gestta

Realizar o lançamento contábil das despesas dos clientes; fazer o controle e conformidade para a contabilidade. 

Informações pessoas da DIRF

Pasta G, Domino e RF (DIRF)

Preencher a declaração que a Receita Federal exige.

Informações para formulário de contratação de IRPF

WhatsApp, google forms, drive e Receita Federal

Preencher as informações no site da Receita Federal.

Informações de declaração de imposto de renda

Drive

Entregar de declaração de IRPF.

Informações pessoais para criação de usuário 

Sistema Gestta, Dominio Web – Onviu; google chat; WhatsApp

Cadastrar o usuário no Gestta.

Informações pessoais para abertura de vaga pelo site/Linkedin

Google

Selecionar candidato para preenchimento de vaga.

Informações pessoais constantes em currículo

Google

Candidatar a uma eventual vaga.

Informações pessoais para contratação de estagiário

Dominio, E-social, e-mail, IEL e CIEE

Contratar estagiário.

Informações pessoais no ponto eletrônico e no sistema

Conta Azul, Dominio e sistema da empresa contratada

Gerir e controlar pagamentos; cadastrar o colaborador no sistema.

Informações pessoais para licença médica

Bioponto

Registrar no sistema para exportar para o E-SOCIAL, controlar faltas, ausências justificadas e requer auxílio doença.

Informações pessoais para o  vale refeição

Sistema Flash

Registrar para o colaborador receber os valores.

Informações pessoais no contrato de experiência

Sistema Dominio

Regularizar contratação.

Informações pessoais para admissão

Sistema antigo Dominio; E-social; pasta G e e-mail

Executar o contrato de trabalho administrativamente. 

Informações pessoais para contrato, convênios, criação de conta salário

D4Sign, Drive do Gmail, WhatsApp e Site da UNIMED

Emitir contrato; incluir colaborador ou seu beneficiário no plano oferecido; operacionalizar a execução do contrato.

Informações pessoais para requerimento de Simples Nacional; acesso ao sistema Regularize e assinatura digital

Sistema Dominio; Gestta, FSIST, Gestta com WhatsApp, Sygma, Anydesk, drive; 

Apurar impostos; acessar os sistemas públicos; assinar documentos.

Informações pessoais para monitoramento de dados cadastrais na base pública; e download ou upload de xml das notas fiscais eletrônicas

Com a empresa e software contratado

Consultar situação fiscal do cliente; consultar as notas fiscais eletrônicas. 

Informações pessoais para abertura empresarial e inscrição estadual de produtor rural; alteração cadastral da empresa

SEFAZ; sistema Gestta, Nuvem, sistema Onvio; servidor G; drive; RedeSim; gov.br; Cartório; Receita Federal

Formalizar a empresa na RedeSim; abrir da associação perante o cartório; formalizar cadastro na SEFAZ; alterar cadastro e contrato social.

Informações para captação de clientes

WhatsApp e site de abertura simples

Cadastrar cliente para captação de cliente.

Informações pessoais para alvará de funcionamento

Prefeitura municipal, Whatsapp, e-mail, servidor G, Gestta.

Expedir alvará para pessoa física.

Informações pessoais para emitir certidão pessoa física

Órgãos públicos;. WhatsApp, e-mail, servidor G, Gestta

Solicitar certidão no fisco.

Informações pessoais para cadastro e atualização no INCRA (CCIR/NIRF)

Receita federal, INCRA, servidor G, Gestta, whatsapp, e-mail.

Atualizar o cadastro na autarquia federal e na Receita Federal.

Imagem de segurança

Empresa de gestão do circuito interno

Proteger da vida  e da incolumidade física do cliente, colaboradores e terceiros.

informações pessoais,  dados de contrato e dados demográficos

Ministério do Turismo e empresa de gestão das reservas

atender obrigação legal, regulamentar ou governamental.

Informações pessoais

Município de Poconé

atender obrigação legal, regulamentar ou governamental 

Cookies e pixel

Empresas de plataforma de anúncios

Personalizar a experiência do usuário

Informações pessoais para contato com o interessado no site e trabalho conosco

WordPress e e-mail; drive

Cadastrar interessado para entrar em contato e captação de cliente; cadastrar currículo.

A CRCA CONTABILIDADE informa ainda que caso seja requisitado judicialmente reserva-se no direito de fornecer seus dados e informações de acordo com as leis nacionais.

  • ARMAZENAMENTO E DESCARTE DAS INFORMAÇÕES

A CRCA CONTABILIDADE retém os dados coletados por diferentes períodos, dependendo de quais dados são, de como os usamos e de como você definiu suas configurações.

As informações que coletamos sobre você para realizar transações e processar compras de nossos serviços serão mantidas pelo período da transação, e por mais tempo conforme necessário para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução contratual e  exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitragem, e nas hipóteses do artigo 16 da LGPD.

Da mesma forma, respeitamos sempre seus direitos supracitados e em caso de solicitação de exclusão, especialmente em caso curriculum na base de dados, atenderemos prontamente seu pedido de “esquecimento”.

  • MONITORAMENTO

A  CRCA CONTABILIDADE se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que não há violação ou abuso das leis aplicáveis. 

Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. 

  • SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com o presente Aviso. A CRCA CONTABILIDADE empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados por meio de medidas de segurança, administrativas e técnicas para proteger as informações pessoais em nosso controle contra acesso, aquisição, divulgação, destruição ou alteração (não autorizados), perda acidental, uso indevido ou danos. As medidas de segurança são avaliadas e monitoradas regularmente.

Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da CRCA CONTABILIDADE.

  • ATUALIZAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

A CRCA CONTABILIDADE se reserva no direito de alterar esse Aviso sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais coletados e tratados.

Nosso Aviso sempre constará na indicação da data de atualização ou versão atual. 

Caso sejam feitas alterações relevantes de um novo aviso de privacidade, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.

  • POLÍTICA DE COOKIES

Os cookies serão tratados na Política de Cookies, para acessar clique aqui: https://www.crcacontabilidade.com.br/politica-de-cookies/.

  • CANAL DE COMUNICAÇÃO – ENCARREGADO

A CRCA CONTABILIDADE, em obediência ao artigo 41 da LGPD, indica o e-mail: contato@crcacontabilidade.com.br, como canal de comunicação entre o titular de dados e o escritório de contabilidade, nos assuntos relacionados à proteção de dados pessoais e privacidade.

  • LEI APLICÁVEL

O Aviso de Privacidade é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Cuiabá-MT, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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